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Acesso à Informação
por gabrielsrolim — publicado 15/09/2016 — última modificação 14/09/2022 17h03
Serviço de Informação ao Cidadão
por gabrielsrolim — publicado 15/09/2016 — última modificação 14/09/2022 17h05
Para ter acesso a algumas funções do Serviço de Informação ao Cidadão é necessário estar autenticado.
Localizado em sicpb
Serviço de Informação ao Cidadão
por gabrielsrolim — publicado 15/09/2016 — última modificação 14/09/2022 17h05
Para ter acesso a algumas funções do Serviço de Informação ao Cidadão é necessário estar autenticado.
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Atendimento Presencial
por gabrielsrolim — publicado 15/09/2016 — última modificação 14/09/2022 17h05
Localizado em sicpb
Arquivo PDF document Decreto nº 33.050
por gabrielsrolim — última modificação 14/09/2022 17h05
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual , a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do Art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.
Localizado em Arquivos
Imagem GIF image Banner Corona.gif
por gabrielsrolim — última modificação 14/09/2022 17h05
Localizado em Arquivos
Arquivo PDF document Manual do Usuário
por gabrielsrolim — última modificação 14/09/2022 17h06
Dados Abertos
por gabrielsrolim — última modificação 14/09/2022 17h06
Pedidos e Respostas
por gabrielsrolim — publicado 17/04/2017 — última modificação 15/09/2022 16h03
sicpb
por gabrielsrolim — última modificação 14/09/2022 17h07
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